Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2033 contratos:
| Convênios N° 25 | ||
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| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516389-82.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506485-38.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 69.786,46 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522757-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/08/2024 | |
| Prazo | 122 | |
| Processo Administrativo | 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 45.698,00 | |
| Número de Parcelas | 4 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/11/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8523018-09.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SPS e o TJCE, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJud, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), de forma a contribuir para o aprimoramento dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/12/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506485-38.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 - COTA RESERVADA. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 209.347,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTD | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/05/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8517998-37.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Lote único. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 7.209.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/09/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503097-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ(TJCE) concede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, a cessão do imóvel, localiza do à Rua 7 de Setembro, n° 35– Centro- Itapipoca, a fim de que o imóvel referenciado possa ser utilizado como sede da Defensoria Pública da Comarca. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 23 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA e FACULDADE CDL FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/10/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515866-07.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 23 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CEDRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/08/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500028-83.2024.8.06.0066 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o Município de Cedro cede ao TJCE, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Deputado Moacir de Aguiar, Nº 125, Bairro Centro, no Município de Cedro/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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