Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1534 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 09/2021 | ||
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| Número | 09/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8512454-39.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2187, 1º andar, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte/CE, para uso e funcionamento provisórios da agência do Banco do Brasil, pelo período necessário à conclusão da obra nas fundações e reforma na fachada do prédio. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512035-50.2020.8.06.0001 | |
| Objeto | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 157,44 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 16/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504641-92.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde antes funcionava a 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE, localizado à Rua 07 de Setembro, nº 35 - Centro, no Município de Itapipoca/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515963-12.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/07/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8504925-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/06/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504016-77.2020.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | IMOBILIÁRIA J. A. LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/07/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515969-19.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo a reforma, manutenção e conservação da praça e da área em frente ao Fórum de Itapipoca. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/08/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8509453-46.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde, que serão produzidos pelos profissionais médicos, sendo facultado o auxilio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados ao Centro Universitário Christus. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2021 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2060 | |
| Prazo | 14245 | |
| Processo Administrativo | 8501580-14.2021.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2023 | |
| Prazo | 584 | |
| Processo Administrativo | 8508088-51.2021.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, vítimas de violência do sexo feminino, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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