Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 75 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004132 | ||
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| Número | 2022NE004132 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO – ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/10/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8508176-58.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de material odontológico, destinado a atender à Coordenadoria de Atenção à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Seção de Saúde da Comarca de Fortaleza, conforme Memorando nº 325/2022-CCOM, às páginas 446 e 447. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.389,35 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004133 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE004133 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO – ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/10/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8508176-58.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de material odontológico, destinado a atender à Coordenadoria de Atenção à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Seção de Saúde da Comarca de Fortaleza, conforme Memorando nº 325/2022-CCOM, às páginas 446 e 447. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.403,35 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE03813 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE03813 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | BLACKOUT PERSIANAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/09/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/09/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500058-23.2021.8.06.0164 | |
| Objeto | Aquisição de 2 (duas) persianas destinadas às dependências da 1ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante. Despesa vinculada ao 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.288,26 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 137 | ||
|---|---|---|
| Número | 137 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/02/2021 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500979-86.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | REFERENTE À AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UMA) PLACA DE INAUGURAÇÃO PARA O FÓRUM DE BATURITÉ, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES ÀS FLS. Nº 002 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8500979-86.2021.8.06.0000. 1º GRAU | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 985,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526166-91.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519664-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 64.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Mulungu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500014-54.2025.8.06.0131 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, Centro, no Município de Mulungu/CE, terá por destinação para instalação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001386/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE001386 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Descarbon Capacitação Pesquisa e Consultoria em Desenvolvimento Sustentável Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8504790-18.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta para realização capacitação com a temática “Construções Sustentáveis”, em formato presencial, com carga horária total de 20 horas/aula, para 58 (cinquenta e oito) servidores da Diretoria de Infraestrutura. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 24.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/07/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516268-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 9 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 45.748,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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