Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 55 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 18/2025 | ||
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| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Novo Oriente/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506650-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8527567-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à efetiva implementação, ao acompanhamento, ao fortalecimento, à qualificação, ao monitoramento e à avaliação de uma Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias à garantia do adequado funcionamento do(s) Escritório(s) Social(is) no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas nos respectivos Planos de Trabalho, a serem firmados previamente à implementação de tais equipamentos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 180/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 180 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500079-38.2025.8.06.0059 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Grangeiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516339-16.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMANDA RODRIGUES DA SILVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2026 | |
| Prazo | 244 | |
| Processo Administrativo | 8519496-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual (pessoa física) para a realização do processo de ideação de soluções tecnológicas para a resolução consensual de conflito ODR (Online Dispute Resolution). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 86.462,24 | |
| Número de Parcelas | 8 | |
| Ações |
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