Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 69 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004154
Número 2022NE004154
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 14/10/2022
Término da Vigência do Contrato 14/10/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8519036-21.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de 02 (duas) Placas de Vidro para inauguração, em razão da inauguração/reinauguração dos fóruns: Fórum da Comarca de Orós e Fórum da Comarca de Potengi, conforme Memorando n.º 371/2022-CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 700,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/03/2025
Término da Vigência do Contrato 06/03/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8514195-12.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de 70 (setenta) inscrições do curso de Fundamento de Cibersegurança para servidores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETIN do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “ Transformação Digital: avanços e perspectivas”
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 30.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Aiuaba/CE
Início da Vigência do Contrato 03/07/2025
Término da Vigência do Contrato 03/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525836-94.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001215/2025
Número 2025NE001215
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Águas Marinhas Treinamento e Instrutoria
Início da Vigência do Contrato 05/06/2025
Término da Vigência do Contrato 05/06/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500056-62.2025.8.06.0254
Objeto Contratação direta de profissional para realização do curso “Expressão Feminina: a arte de falar em público com segurança e impacto”, ministrado pela instrutora Olívia Rocha Freitas, de 10 a 12 de junho de 2025.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 18.750,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001559/2025
Número 2025NE001559
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada IGAM Corporativo Cursos e Assessoria LTDA.
Início da Vigência do Contrato 04/08/2025
Término da Vigência do Contrato 04/08/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8505511-34.2025.8.06.0000
Objeto Contratação direta para realização capacitação com a temática “Revisões e Atualizações de Cálculos”, na modalidade presencial, com 16 horas/aulas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 36.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 17/09/2025
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 5 – COTA PRINCIPAL – CARIRI E CENTRO SUL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 291.671,85
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - SINOREDI e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE
Início da Vigência do Contrato 08/08/2025
Término da Vigência do Contrato 08/08/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500579-93.2025.8.06.0026
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o fim divisado no art. 16, da Lei Estadual nº 14.605/2010 (atualizada pela Lei nº 14.826/2010) e art. 2º, da Lei Estadual nº 18.982/2024, de compartilhamento, via Web Service, dos dados referentes aos reconhecimentos de firma e registro de documentos de transferência de veículos, informados pelos cartórios extrajudiciais de Registro de Títulos e Documentos ao DETRAN por meio do sistema próprio de lançamento dos atos praticados, sob a fiscalização do Tribunal de Justiça.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 15/2025
Número 15
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2025
Término da Vigência do Contrato 21/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511580-49.2024.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 157/2025
Número 157
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/11/2025
Término da Vigência do Contrato 21/11/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8513262-23.2025.8.06.0000
Objeto regularizar a concessão de uso e acesso à base de dados de processos judiciais não sigilosos, em nível de consulta, para o Ministério Público do Estado do Ceará e mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados e/ou tecnologia entre as partes
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 156/2025
Número 156
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516224-69.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alto Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações