Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 313 contratos:
Convênios N° 48/2021
Número 48/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE
Início da Vigência do Contrato 01/02/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1794
Processo Administrativo 8509558-57.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acarape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 68/2021
Número 68/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Início da Vigência do Contrato 08/03/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1759
Processo Administrativo 8509761-19.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 58/2021
Número 58/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV
Início da Vigência do Contrato 12/07/2021
Término da Vigência do Contrato 12/07/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500481-87.2021.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 78/2021
Número 78/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 05/04/2021
Término da Vigência do Contrato 05/04/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500419-47.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 83/2021
Número 83/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
Início da Vigência do Contrato 24/01/2022
Término da Vigência do Contrato 24/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516741-79.2020.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Convênio tem por objetivo possibilitar o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para os magistrados e os servidores efetivos do Poder Judiciário aprovados em processo seletivo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 80/2021
Número 80/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE
Início da Vigência do Contrato 09/04/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1362
Processo Administrativo 8500017-53.2021.8.06.0068
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Chorozinho/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 81/2021
Número 81/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE
Início da Vigência do Contrato 24/05/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1317
Processo Administrativo 8509913-67.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ubajara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 82/2021
Número 82/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ARACATI/CE
Início da Vigência do Contrato 08/04/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1728
Processo Administrativo 8509620-97.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aracati/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 84/2021
Número 84/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
Início da Vigência do Contrato 13/04/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1358
Processo Administrativo 8509561-12.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 85/2021
Número 85/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Início da Vigência do Contrato 18/05/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1688
Processo Administrativo 8504780-10.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações