Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Atas de Registro de Preços N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524236-72.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 – CARIRI E CENTRO SUL (COTA RESERVADA) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 143.866,39 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511589-11.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WELLZ GYMPASS SAUDE EMOCIONAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8525820-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 557.100,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505480-75.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524236-72.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 – CARIRI E CENTRO SUL (COTA PRINCIPAL) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 399.911,40 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8517096-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2025 | |
| Prazo | 617 | |
| Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Cascavel (Lote 3), mediante o regime empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.031.429,63 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8522523-62.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 3 - COTE EXCLUSIVA - UTENSÍLIOS DE MATERIAL DE LIMPEZA DURÁVEL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 47.408,58 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507207-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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