Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 21 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/08/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523001-07.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo o uso do espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 273,39m², destinada à instalação do doravante denominado “Restaurante dos Magistrados”, no qual será prestado o fornecimento de refeições (lanches e almoço), por meio de contrato de adesão e pagamento de mensalidade por magistrados e magistradas, na forma estabelecida pela entidade associativa. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 21/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 7 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO 4 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 71.910,66 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 21 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524236-72.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 8 – SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CANINDÉ, SERTÃO DOS CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE (COTA RESERVADA) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 136.817,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 21 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com interveniência do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (GMF), a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a Defensoria Pública do Estado do Ceará DPGE o GRUPO MULHERES DO BRASIL e a FACULDADE PAULO PICANÇO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515060-35.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e administrativa do TJCE, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, do SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, do GRUPO MULHERES DO BRASIL e da FACULDADE PAULO PICANÇO, a fim de desenvolverem a capacitação das adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, bem como adolescentes em pósmedida socioeducativa, com o objetivo de contribuir no resgaste da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional e artístico profissional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 21/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE IEDUCARE - FIED, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526771-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Tianguá-CE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FIED, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 20 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524236-72.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 7 – SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CANINDÉ, SERTÃO DO CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE (COTA PRINCIPAL) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 410.451,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 20 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516988-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 5 - COTA PRINCIPAL – REGIÃO - 3 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 84.574,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 20 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8521285-42.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR-WYDEN, Campus Dunas, doravante denominados CEJUSC/ UNIFANOR-WYDEN com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522287-13.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 19 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8524236-72.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 6 – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL (COTA RESERVADA) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 94.152,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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