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Exibindo 10 de 1123 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 47/2019
Número 47/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE
Início da Vigência do Contrato 08/01/2020
Término da Vigência do Contrato 08/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523371-25.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/nº, Bairro Centro, no Município de Caridade/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 48/2019
Número 48/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 11/11/2019
Término da Vigência do Contrato 11/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500079-25.2019.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 51/2019
Número 51/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada o MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 04/12/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8509546-77.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao antigo Fórum da Justiça Comum Estadual da Comarca de Cariús/CE, localizado na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, s/nº, Novo Horizonte, em Cariús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 52/2019
Número 52/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Início da Vigência do Contrato 21/01/2020
Término da Vigência do Contrato 11/05/2022
Prazo 841
Processo Administrativo 8523377-95.2019.8.06.0000
Objeto Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel com duas frentes, uma situada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, e a outra na Senador Pompeu, nº 1127, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja destinação será o funcionamento da Unidade VAPT VUPT Centro.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 50/2019
Número 50/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 27/02/2020
Término da Vigência do Contrato 27/02/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8521568-70.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso dos imóveis anteriormente destinados às residências dos juízes do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo Único do presente instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 27/2019
Número 27/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 14/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8502324-58.2019.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso de espaços correspondentes às frações dos imóveis sedes dos fóruns do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, conforme relação constante no Anexo I do presente instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 42.488,99
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 35/2019
Número 35/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 05/11/2019
Término da Vigência do Contrato 05/11/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8506627-18.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 39/2019
Número 39/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/08/2019
Término da Vigência do Contrato 07/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8500857-44.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, do imóvel antes destinado à sede do Juizado Especial da Comarca de Quixadá, situado na Avenida Plácido Castelo, nº 2028, Centro, no Município de Quixadá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 42/2019
Número 42/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/10/2019
Término da Vigência do Contrato 11/12/2019
Prazo 65
Processo Administrativo 8514553-50.2019.8.06.0000
Objeto Pela presente Cessão de Uso, o Estado do Ceará, através da CEDENTE, cede a título gratuito à CESSIONÁRIA, o imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, n° 1200, Centro, Fortaleza/CE, com área total de 2.158,30m², cuja finalidade seja que a Secretaria da Fazenda aloque parte do seu corpo de auditores, em especial a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 03/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 22/01/2019
Término da Vigência do Contrato 22/01/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8516167-61.2017.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações