Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 504 contratos:
| Convênios N° 41/2026 | ||
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| Número | 41 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508205-86.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Convênio constitui na coleta e trituração pela CONVENIADA de materiais recicláveis, papéis inservíveis, oriundos do descarte de resíduos produzidos nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 02/2020. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 40 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500017-39.2026.8.06.0144 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 46/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 46 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500025-10.2026.8.06.0056 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapiúna/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8506029-01.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua (CEJUSC/FCB), nas dependências da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, denominado CEJUSC/SESEC, anteriormente chamado de CEJUSC/Regional II, de forma a abranger as doze Secretarias Executivas Regionais, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos, por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, executadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. Terá o CEJUSC/SESEC como sede física a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, situada à Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia, Fortaleza – CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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