Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 495 contratos:
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 09/2026 | ||
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| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8521732-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 5 - COTA EXCLUSIVA - BISCOITOS ESPECÍFICOS, CHOCOLATES E PAÇOQUINHAS | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 38.821,20 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500024-71.2026.8.06.0121 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Senador Sá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501842-21.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 29.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/05/2030 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506021-63.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 09/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/05/2036 | |
| Prazo | 3653 | |
| Processo Administrativo | 8511547-92.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a adesão, por parte do TRE-CE, aos Conselhos de Comunidade já instituídos no estado do Ceará ligados aos Juízos Estaduais, visando à adoção das providências previstas na Lei nº 7.210/84 e na Resolução CNJ nº 488/2023, nos casos de execuções penais eleitorais restritas ao regime aberto e/ou ao pagamento de multas criminais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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