Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 64 contratos:
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001638
Número 2023NE001638
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MJ DISTRIBUIDORA DE PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA
Início da Vigência do Contrato 18/07/2023
Término da Vigência do Contrato 18/07/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8505630-90.2023.8.06.0001
Objeto "Aquisição de materiais para suprir as necessidades da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para a realização de eventos realizados semanalmente na Comarca de Fortaleza, conforme memorando Nº 244/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. "
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 906,08
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001640
Número 2023NE001640
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada RENATO CANDIDO ZIMMERMANN
Início da Vigência do Contrato 18/07/2023
Término da Vigência do Contrato 18/07/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8505630-90.2023.8.06.0001
Objeto "Aquisição de materiais para suprir as necessidades da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para a realização de eventos realizados semanalmente na Comarca de Fortaleza, conforme memorando Nº 244/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. "
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.240,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001639
Número 2023NE001639
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 18/07/2023
Término da Vigência do Contrato 18/07/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8505630-90.2023.8.06.0001
Objeto "Aquisição de materiais para suprir as necessidades da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para a realização de eventos realizados semanalmente na Comarca de Fortaleza, conforme memorando Nº 244/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. "
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 2.186,40
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001316
Número 2023NE001316
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada DALLABRIDA AVALIACOES E PROJETOS
Início da Vigência do Contrato 07/06/2023
Término da Vigência do Contrato 07/06/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8510407-24.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de laudos de avaliações de imóveis do TJCE, conforme memorando Nº 206/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 20.060,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01665
Número 2022NE01665
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8506936-34.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de 04(Quatro) Placas de Vidro destinadas às inauguração das unidades judiciárias, espaço de convivência dos servidores e café dos magistrados, conforme informações e quantitativo contidas no Documento de Formalização da Demanda anexado aos autos nas fls. 29 e 30 e Memorando nº 137/2022-CCOM.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.480,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 168/2022/2022
Número 168/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508600-66.2023.8.06.0000
Objeto Fornecimento de energia elétrica às unidades do Poder Judiciário (modalidade tarifária: horária verde).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 7.200.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2024
Número 16/2024
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP
Início da Vigência do Contrato 13/01/2025
Término da Vigência do Contrato 13/01/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516988-18.2024.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal - NUAVEP, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, no sentido de fortalecer o programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através do acompanhamento de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com vistas à ressocialização.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 16
Número 16
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PORANGA/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2025
Término da Vigência do Contrato 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526276-90.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Poranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2025
Número 16
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/03/2025
Término da Vigência do Contrato 06/03/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8514191-72.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada para a realização do Programa de Desenvolvimento de Gestores de forma personalizada, através do modelo in company, visando a capacitação continuada dos gestores do Poder Judiciário cearense, com foco em gestão e comunicação, conforme especificado nas especificações técnicas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.395.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2025
Número 16
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Superior Tribunal de Justiça - STJ
Início da Vigência do Contrato 31/08/2025
Término da Vigência do Contrato 31/08/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503534-13.2025.8.06.0000
Objeto A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste instrumento, respeitada a legislação vigente.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações