Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 65 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01433 | ||
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| Número | 2022NE01433 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | BRUTTI E DORNELES EDITORES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500178-53.2022.8.06.0254 | |
| Objeto | Aquisição direta de 60 (sessenta) exemplares físicos, 01 (um) exemplar e-book e 01 (um) exemplar em .pdf do livro “Poder Judiciário e Pesquisas Transdisciplinares”, para atender à demanda do grupo de pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, conforme Memorando Nº 01/2022-ESMEC, processo nº 8500178-3.2022.8.06.0254. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 3.799,80 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01446 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01446 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8505364-43.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de placas em aço (prisma), que serão utilizadas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, conforme informações contidas nas fls. 003 e 004 do processo administrativo 8505364-43.2022.8.06.0000, conforme Memorando n. º Nº 119/2022 – CCOM. 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 840,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01467 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01467 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SCHIWAY SERVICO E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8502120-09.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição direta de 02 (duas) urnas, para uso presencial nas sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando nº 106/2022 – CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 390,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01483 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01483 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | RITA A M LIMA RESTAURANTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500147-56.2022.8.06.0117 | |
| Objeto | REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O JÚRI DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ/CE, NO PERÍODO DE GRAU DE JURISDIÇÃO MARÇO DE 2022, CONFORME OFÍCIO N.º 259/2022, ÀS PAGS. 33 DO PROCESSO Nº 8500147-56.2022.8.06.0117. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 442,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2024 | ||
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| Número | 14/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ-TRE e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511589-11.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526269-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8514196-94.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 12 (doze) inscrições online no Treinamento Avançado em Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN – do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “Transformação Digital: avanços e perspectivas”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 26.849,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512088-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | T D DANTAS SOLUCOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – CAPITAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 773.861,90 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE002145/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE002145 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8520983-81.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 21 (vinte e uma) inscrições no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Totalmente Prático” entre os dias 14 e 17 de outubro em Fortaleza (CE), com carga horária de 21 horas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 83.832,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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