Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 504 contratos:
Convênios N° 04/2022
Número 04
Tipo de Contratação Convênios
Contratada GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 07/06/2022
Término da Vigência do Contrato 07/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509584-21.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, o Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c a Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, de 14.09.2017, alterada pela Resolução nº 30/2017, de 15.12.2017, que disciplinam a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 43/2022
Número 43/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-CBMCE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2022
Término da Vigência do Contrato 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509394-24.2022.8.06.0000
Objeto O presente termo de convênio tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os servidores que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico de Brigada de Incêndio para que estes possam assimilar conhecimentos e técnicas que venham a ajudá-los a serem agentes de prevenção de incêndios, bem como atuarem no combate ao princípio deste, em suas unidades judiciárias.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 46/2022
Número 46/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO – UNI7
Início da Vigência do Contrato 16/09/2022
Término da Vigência do Contrato 16/09/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8509539-51.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2022
Número 48
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDI-CO EIRELI
Início da Vigência do Contrato 05/09/2022
Término da Vigência do Contrato 05/09/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8514364-67.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos “Teoria Geral e Processo de Conhecimento” e “Processos nos Tribunais”, promovidos pela JURISDIC-TIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 49/2022
Número 49
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Centro Universitário Paraíso - UniFAP
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504234-18.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a UNiFAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 54/2022
Número 54/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS
Início da Vigência do Contrato 17/11/2022
Término da Vigência do Contrato 17/11/2003
Prazo 6940
Processo Administrativo 8522095-17.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto “REALIZAR O “PROJETO JUSTIÇA DE OLHOS ABERTOS” QUE CONSISTE EM PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDA-DE DE ESTUDANTES CEGOS OU COM BAIXA VISÃO À JUSTIÇA ESTADUAL”.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 25.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 64/2022
Número 64/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521384-12.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS para o funcionamento da 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523373-92.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2022
Número 24/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MUCAMBO/CE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2022
Término da Vigência do Contrato 13/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500773-38.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mucambo/CE, localizado na Rua Vicente Gomes, n° 231, Bairro Vila do Açude, no Município de Mucambo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 14/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 14/06/2022
Término da Vigência do Contrato 14/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508204-26.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações