Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 495 contratos:
Convênios N° 139/2025
Número 139
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Câmara Municipal de Maranguape/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516164-93.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 139/2025
Número 139
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Câmara Municipal de Maranguape/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516164-93.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 91/2025
Número 91
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Icó/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516279-32.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icó/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 49/2025
Número 49
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 23/10/2025
Término da Vigência do Contrato 23/10/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 5 – Aquiraz; Cascavel; Caucaia; Chorozinho; Eusébio; Guaiuba; Horizonte; Itaitinga; MARACANAÚ; Maranguape; Pacajus; Pacatuba; Palmácia; Paracuru; Paraipaba; Pindoretama; São Gonçalo do Amarante; São Luís do Curu; Trairi.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.641.049,42
Número de Parcelas 24
Ações
Convênios N° 94/2025
Número 94
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516256-46.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Carnaubal/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 97/2025
Número 97
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516374-91.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morada Nova/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 93/2025
Número 93
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Granja/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516276-90.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 25/11/2025
Término da Vigência do Contrato 25/11/2050
Prazo 9131
Processo Administrativo 8526798-63.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 149/2025
Número 149
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Ibicuitinga/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516278-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibicuitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 59/2025
Número 59
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 05/12/2025
Término da Vigência do Contrato 05/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 6 – Amontada; Apuiarés; General Sampaio; Irauçuba; Itapajé; ITAPIPOCA; Miraíma; Pentecoste; Tejuçuoca; Tururu; Umirim; Uruburetama.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.725.136,44
Número de Parcelas 24
Ações