Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 504 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 04/2025
Número 04
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Instituto do Câncer do Ceará – ICC
Início da Vigência do Contrato 07/04/2025
Término da Vigência do Contrato 07/04/2029
Prazo 1461
Processo Administrativo 8524785-48.2024.8.06.0000
Objeto A elaboração e disponibilização de pareceres ou notas técnicas para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos disponibilizados pelo INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 64/2025
Número 64
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
Início da Vigência do Contrato 01/07/2025
Término da Vigência do Contrato 01/07/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8529364-39.2024.8.06.0000
Objeto O estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais presenciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000084/2025
Número 2025NE000084
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU
Início da Vigência do Contrato 30/01/2025
Término da Vigência do Contrato 30/01/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8501079-02.2025.8.06.0000
Objeto LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO/PAISAGISMO CONTENDO: 45 JARDINEIRAS DE ALFINETES, 30 PALMEIRAS HAVAI H=2.30M, 20 RAPHIS TAMANHO GRANDE, 60 PALMEIRAS DE SALÃO TAMANHO GRANDE, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS À VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº015/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 7.790,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000224/2025
Número 2025NE000224
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada IZARO DOS SANTOS ROCHA
Início da Vigência do Contrato 18/02/2025
Término da Vigência do Contrato 18/02/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8501043-57.2025.8.06.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PLACAS EM VIDRO INCOLOR, PARA REALIZAÇÃO DAS INAUGURAÇÕES IMINENTES DO 7º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E INQUÉRITOS, DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE FORTALEZA, DA 6º VARA DO JÚRI DE FORTALEZA, DA SALA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO ALOJAMENTO ANDRÉA COUCEIRO DE MEDEIROS E DOS DEMAIS EVENTOS PREVISTOS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº014/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000430/2025
Número 2025NE000430
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada RC COMERCIO DE COLCHOES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 12/03/2025
Término da Vigência do Contrato 12/03/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8500887-33.2025.8.06.0001
Objeto AQUISIÇÃO DE TRAVESSEIROS, COLCHAS DE CAMA, FRONHAS, LENÇÓIS LUVAS E CAPAS PARA COLCHÃO , PARA EQUIPAR COM VISTAS À ADEQUADA ACOMODAÇÃO DOS JURADOS QUE PARTICIPAM DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE OCORREM NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, CONFORME MEMORANDO Nº035/2025/GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E SUPRIMENTOS. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE
Início da Vigência do Contrato 11/07/2025
Término da Vigência do Contrato 11/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510571-41.2025.8.06.0000
Objeto A cessão do direito de uso do software de transcrição de audiências TALIA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acompanhado dos respectivos manuais, se houver.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 64/2024
Número 64
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MACALE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 03/10/2024
Término da Vigência do Contrato 03/10/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8503067-29.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 2 – COTA RESERVADA
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 106.139,88
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo
Início da Vigência do Contrato 20/08/2025
Término da Vigência do Contrato 20/08/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516802-30.2025.8.06.0000
Objeto Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2025
Número 14
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada T D DANTAS SOLUCOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/08/2025
Término da Vigência do Contrato 27/08/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 1 – COTA PRINCIPAL – CAPITAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 773.861,90
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 34/2025
Número 34
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PASCHOAL TADEU RUSSO
Início da Vigência do Contrato 22/09/2025
Término da Vigência do Contrato 22/09/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8509759-29.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de controle de qualidade do Projeto de Implantação da Gestão de Custos, cujo objetivo visa a melhoria da estrutura de Gestão orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 428.454,98
Número de Parcelas 12
Ações