Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 495 contratos:
| Convênios N° 29 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/11/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509017-82.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 79/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 79 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516290-15.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de hiperconvergência, em conjunto com os respectivos serviços de implantação, instalação, configuração, integração, suporte técnico, transferência de conhecimento e assistência técnica/manutenção preventiva. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 33.790.220,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 69/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 69 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2050 | |
| Prazo | 9496 | |
| Processo Administrativo | 8506499-22.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, conforme estabelecem as Lei Nº 11.445/2007 e Lei Nº 14.026/ 2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.256.874,46 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE002396 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE002396 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO NASCIMENTO – SMART AUDIOVISUAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8522525-95.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta de empresa especializada em serviços de locação de mobiliários, equipamentos audiovisuais e de sonorização, artigos de decoração e mão de obra para apoio técnico especializado. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 34.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 39/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 39/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517148-46.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a SICREDI COOPERJURIS. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522287-13.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 09 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525946-93.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526280-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potiretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 39 | ||
|---|---|---|
| Número | 39 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525939-04.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Brejo Santo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 003/609/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 003/609/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho da Justiça Federal | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502133-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos u/lizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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