Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 1123 contratos:

Termos de Cessão de Uso N° 19/2023

Número

19/2023

Tipo de Contratação

Termos de Cessão de Uso

Contratada

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADUAL DO CEARÁ

Início da Vigência do Contrato

30/11/2023

Término da Vigência do Contrato

30/11/2028

Prazo

1827

Processo Administrativo

8521010-93.2022.8.06.0000

Objeto

Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede a CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Canindé/CE, situado na Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 685, Bairro Imaculada Conceição, no município de Canindé/CE, para funcionamento da Defensoria Pública.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TCU-No-19-2023-DEFENSORIA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-TCU-No-19-2023.pdf Tamanho do arquivo: 30 KB

Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2023

Número

Tipo de Contratação

Acordos de Cooperação Técnica

Contratada

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Início da Vigência do Contrato

15/12/2023

Término da Vigência do Contrato

15/12/2027

Prazo

1461

Processo Administrativo

8511949-77.2023.8.06.0000

Objeto

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, para a disponibilização de dados, informações e ferramentas necessárias à arrecadação e monitoramento referente aos serviços extrajudiciais e custas judiciais das receitas atribuídas ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	ACT-No-12-2023-DEFENSORIA-proc.-8511949-77.2023.8.06.0000.pdf Tamanho do arquivo: 236 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-ACT-No-12-2023-DPGE.pdf Tamanho do arquivo: 30 KB
3	Não identificado	ADITIVO-AD1-ACT-No-12-2023-DPGE_12.pdf Tamanho do arquivo: 329 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-ACT-No-12-2023-DPGE_12.pdf Tamanho do arquivo: 49 KB

Convênios N° 41/2023

Número

41/2023

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE

Início da Vigência do Contrato

21/11/2023

Término da Vigência do Contrato

31/12/2024

Prazo

406

Processo Administrativo

8500065-65.2023.8.06.0157

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 1,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-41-2023-MUNICIPIO-DE-RERIUTBA.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CV-No-41-2023.pdf Tamanho do arquivo: 29 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2023

Número

01/2023

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS

Início da Vigência do Contrato

01/01/2023

Término da Vigência do Contrato

01/01/2028

Prazo

1826

Processo Administrativo

8522186-10.2022.8.06.0000

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 91.000,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-01-2023.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-01-2023.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
3	Não identificado	DECISAO-CT-No-01-2023.pdf Tamanho do arquivo: 212 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE.pdf Tamanho do arquivo: 115 KB
5	Não identificado	CT-No-01-2023-SINDIONIBUS_compressed.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-01-2023.pdf Tamanho do arquivo: 127 KB
7	Não identificado	APT01-CT-No-01-2023-retificado-dotacao.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
8	Não identificado	APT02-CT-N.-01-2023-incluir-dotacao_01_2023.pdf Tamanho do arquivo: 199 KB
9	Não identificado	AD1-CT-No-01-2023-SINDIONIBUS-TARJA_01_2023.pdf Tamanho do arquivo: 546 KB
10	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-No-012023_01_2023.pdf Tamanho do arquivo: 59 KB

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 10/2023/2023

Número

10/2023

Tipo de Contratação

Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos

Contratada

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS - SAAE/JUCÁS

Início da Vigência do Contrato

09/03/2023

Término da Vigência do Contrato

09/03/2050

Prazo

9862

Processo Administrativo

8500043-90.2023.8.06.0000

Objeto

Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Jucás, localizado na Rua Joaquim Vieira Nobre, s/n, Bairro: N. S. de Fátima, no município de Jucás.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 991,34

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-SAAE-JUCAS.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PARECER-SAAE-JUCAS.pdf Tamanho do arquivo: 303 KB
3	Não identificado	DECISAO-SAAE-JUCAS.pdf Tamanho do arquivo: 679 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-INEXIGIBILIDADE-SAAE-JUCAS.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB
5	Não identificado	CT-No-10-2023-SAAE-JUCAS-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 293 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-SAAE-JUCAS.pdf Tamanho do arquivo: 101 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2023

Número

11/2023

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

CCS CONSTRUÇÕES LTDA

Início da Vigência do Contrato

07/03/2023

Término da Vigência do Contrato

07/03/2024

Prazo

366

Processo Administrativo

8517267-75.2022.8.06.0000

Objeto

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Quixadá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 07/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 2.580.032,98

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CT-No-11-2023-CCS-CONSTRUCOES-TARJA_compressed.pdf Tamanho do arquivo: 8 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-11-2023.pdf Tamanho do arquivo: 96 KB
3	Não identificado	APT-01-CT-No11-2023-CCS.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
4	Não identificado	AD1.pdf Tamanho do arquivo: 330 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-No-11-2023.pdf Tamanho do arquivo: 155 KB
6	Não identificado	AD2-CT-No-11-2023.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
7	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CT-No-11-2023.pdf Tamanho do arquivo: 32 KB
8	Não identificado	AD3.pdf Tamanho do arquivo: 325 KB
9	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-CT-No-11-2023.pdf Tamanho do arquivo: 40 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2023

Número

12/2023

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

BRISK SOLUCOES AGEIS LTDA.

Início da Vigência do Contrato

24/02/2023

Término da Vigência do Contrato

24/02/2024

Prazo

365

Processo Administrativo

8525292-77.2022.8.06.0000

Objeto

Licenças, suporte e capacitação do Brisk.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 538.700,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	PARECER-BRISK.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	DECISAO-BRISK.pdf Tamanho do arquivo: 492 KB
3	Não identificado	PUBLICACAO-BRISK.pdf Tamanho do arquivo: 136 KB
4	Não identificado	CT-No-12-2023-BRISK-PPM-TARJA.pdf Tamanho do arquivo: 603 KB
5	Não identificado	PUBLICACAO-CT-BRISK.pdf Tamanho do arquivo: 142 KB
6	Não identificado	AD1-CT-No-12-2023-BRISK.pdf Tamanho do arquivo: 297 KB
7	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-BRISK.pdf Tamanho do arquivo: 38 KB

Contratos de Adesão à ARP N° 13/2023

Número

Tipo de Contratação

Contratos de Adesão à ARP

Contratada

COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

Início da Vigência do Contrato

10/04/2023

Término da Vigência do Contrato

10/04/2026

Prazo

1096

Processo Administrativo

8524352-15.2022.8.06.0000

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE DE REDES, COM FORNECIMENTO DE SWITCHES COM GARANTIA DE 36 MESES, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 064/2022 e seus Anexos.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 701.250,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-13-2023.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	MAPA-COMPARATIVO-DE-PRECO-CT-No-13-2023-COMPWIRE_13.pdf Tamanho do arquivo: 75 KB
3	Não identificado	ARP_no_108_2022-ATA-ADERIDA_13.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
4	Não identificado	PARECER-CT-No-13-2023_13.pdf Tamanho do arquivo: 4 MB
5	Não identificado	DECISAO-CT-No-13-2023_13.pdf Tamanho do arquivo: 988 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-ADESAO-13-2023_13.pdf Tamanho do arquivo: 152 KB
7	Não identificado	CT-No-13-2023-COMPWIRE-TARJA_13.pdf Tamanho do arquivo: 379 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-13-2023_13.pdf Tamanho do arquivo: 102 KB
9	Não identificado	APT-01-CT-No-13-2023_13.pdf Tamanho do arquivo: 301 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2023

Número

14/2023

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

LEONEL ELOY

Início da Vigência do Contrato

10/04/2023

Término da Vigência do Contrato

10/04/2024

Prazo

366

Processo Administrativo

8516343-64.2022.8.06.0000

Objeto

Consultoria individual especializada em IA e automoção.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 127.258,83

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-14-2023.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-14-2023.pdf Tamanho do arquivo: 406 KB
3	Não identificado	DECISAO-LEONEL-ELOY.pdf Tamanho do arquivo: 913 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-COMPARACAO-DE-QUALIFICACOES.pdf Tamanho do arquivo: 142 KB
5	Não identificado	CT-No-14-2023-LEONEL-ELOY.pdf Tamanho do arquivo: 336 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-No-14-2023.pdf Tamanho do arquivo: 102 KB
7	Não identificado	TERMO-DE-ENCERRAMENTO.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
8	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-14-2023-1.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
9	Não identificado	TERMO-DE-RESCISAO-CT-No-14-2023-ELOY.pdf Tamanho do arquivo: 199 KB

Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2023/2023

Número

15/2023

Tipo de Contratação

Contratos Administrativos e Aditivos

Contratada

Tiago Ponte Carvalho Vasconcelos

Início da Vigência do Contrato

23/03/2023

Término da Vigência do Contrato

29/12/2026

Prazo

1377

Processo Administrativo

8513993-06.2022.8.06.0000

Objeto

Consultoria individual especializada em IA e automoção  

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 223.037,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	TERMO-DE-REFERENCIA-CT-No-15-2023-TIAGO-CARVALHO.pdf Tamanho do arquivo: 334 KB
2	Não identificado	PARECER-CT-No-15-2023.pdf Tamanho do arquivo: 396 KB
3	Não identificado	DECISAO-CT-No-15-2023.pdf Tamanho do arquivo: 754 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-COMPARACAO-DE-QUALIFICACOES-1.pdf Tamanho do arquivo: 153 KB
5	Não identificado	CT-No-15-2023-TIAGO-CARVALHO.pdf Tamanho do arquivo: 462 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-CT-TIAGO-CARVALHO.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
7	Não identificado	AD1-CT-No-15-2023-TIAGO-TARJA_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 245 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CT-No-15-2023_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 37 KB
9	Não identificado	AD2-CT-No-15-2023-TARJA_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 378 KB
10	Não identificado	AD3-CT-No-15-2023-TIAGO-PONTE-TARJA_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 246 KB
11	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-TIAGO-PONTE_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 56 KB
12	Não identificado	AD4-CT-N°-15-2023-TARJA_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 156 KB
13	Não identificado	PUBLICACAO-AD4-CT-No-15-2023-TIAGO_15_2023.pdf Tamanho do arquivo: 59 KB

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