Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 74 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 12
Número 12
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ
Início da Vigência do Contrato 17/07/2024
Término da Vigência do Contrato 17/07/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8503305-11.2024.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados no portal de serviços da SEFAZ, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 012/2021
Número 012
Tipo de Contratação Convênios
Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE
Início da Vigência do Contrato 13/09/2021
Término da Vigência do Contrato 21/09/2026
Prazo 1834
Processo Administrativo 8507604-34.2024.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objeto instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001125
Número 2024NE001125
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada 77 Eventos e Treinamentos LTDA.
Início da Vigência do Contrato 29/05/2024
Término da Vigência do Contrato 29/05/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8507458-90.2024.8.06.0000
Objeto Contratação direta da empresa 77 Eventos e Treinamentos para capacitar servidores na temática de Auditoria em Segurança da Informação, Privacidade e o Compliance com a LGPD.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 24.617,36
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2024
Número 12
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Início da Vigência do Contrato 23/08/2024
Término da Vigência do Contrato 23/08/2025
Prazo 365
Processo Administrativo 8522523-62.2023.8.06.0000
Objeto LOTE 2 - COTE RESERVADA - MATERIAL DE LIMPEZA USO DIÁRIO
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 161.503,85
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000012
Número 2023NE000012
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CTTE TREINAMENTO LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 22/11/2023
Término da Vigência do Contrato 22/11/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8523339-44.2023.8.06.0000
Objeto Capacitação de 16 (dezesseis) servidores militares em técnicas e táticas de proteção a autoridades, com realização programada para o período de 04 a 08 de dezembro de 2023 em Porto Alegre/RS, com carga horária total de 50 h/a (cinquenta horas-aulas).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 32.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004127
Número 2022NE004127
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 14/07/2022
Término da Vigência do Contrato 14/07/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8508176-58.2022.8.06.0000
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER À COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A SEÇÃO DE SAÚDE DA COMARCA DE FORTALEZA.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.631,45
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001200
Número 2023NE001200
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada WEB VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Início da Vigência do Contrato 30/05/2023
Término da Vigência do Contrato 30/05/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8510333-67.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de serviço de hospedagem ao docente Clenio Jair Schulze, que ministrou Curso Judicialização da Saúde, nos dias 04 e 05 de maio de 2023 na Esmec, nos termos do Ofício n° 63/2023-ESMEC. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 674,10
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 128-2023
Número 128-2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI - TJPI
Início da Vigência do Contrato 09/10/2024
Término da Vigência do Contrato 09/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo Não informado
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE002120
Número 2024NE002120
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Editora Metrics – F. C. Junges
Início da Vigência do Contrato 30/09/2024
Término da Vigência do Contrato 30/09/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8500218-64.2024.8.06.0254
Objeto Contratação da Editora Metrics – F. C. Junges para prestar os serviços especializados de revisão, diagramação e publicação de uma obra composta por 28 (vinte e oito) textos técnico-científicos, com ênfase no direito público, de autoria do Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 12.700,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001268
Número 2023NE001268
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada POTENCIAL COMERCIO E TAPETES E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP
Início da Vigência do Contrato 05/06/2023
Término da Vigência do Contrato 05/06/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8500087-26.2023.8.06.0254
Objeto Aquisição direta de dois tapetes tipo capacho para as entradas principais da ESMEC, conforme memorando Nº 176/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 2.613,82
Número de Parcelas 1
Ações