Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 357 contratos:
Convênios N° 46/2022
Número 46/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO – UNI7
Início da Vigência do Contrato 16/09/2022
Término da Vigência do Contrato 16/09/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8509539-51.2020.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 60/2022
Número 60/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ – FMB
Início da Vigência do Contrato 01/12/2022
Término da Vigência do Contrato 01/12/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8505353-14.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 63/2022
Número 63/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511006-94.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS CENTRO para o funcionamento da 13ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 64/2022
Número 64/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS
Início da Vigência do Contrato 16/12/2022
Término da Vigência do Contrato 16/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521384-12.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS, cede uma área do prédio situado na Av. Duque de Caxias, nº 101, Bairro Centro, Fortaleza-CE, com aproximadamente 89,85 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CAMPUS VIA CORPVS para o funcionamento da 11ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 65/2022
Número 65/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE UNIJUAZEIRO - FACJUAZEIRO
Início da Vigência do Contrato 27/01/2023
Término da Vigência do Contrato 27/01/2028
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522509-15.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC REGIONAL CARIRI, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACJUAZEIRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 61/2022
Número 61/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Início da Vigência do Contrato 15/12/2022
Término da Vigência do Contrato 15/12/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510644-92.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para operacionalização de desconto facultativo da taxa associativa mensal, plano de saúde e odontológico, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS do Tribunal de Justiça do Ceará – TJ/CE, das mensalidades decorrentes.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 16/03/2022
Término da Vigência do Contrato 16/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502275-17.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2022
Número 26/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 21/09/2022
Término da Vigência do Contrato 21/09/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508615-69.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel outrora utilizado como residência oficial do magistrado na Comarca de Umirim/CE, localizado à Rua Carlos Antônio, s/nº, no Município de Umirim/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
Início da Vigência do Contrato 18/04/2022
Término da Vigência do Contrato 18/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500208-74.2022.8.06.0000
Objeto O presente Instrumento tem por objeto a Cooperação Técnica entre TJRN e o TJCE para disponibilização da tecnologia do Encurtador de Links e Gerador de QR-Code desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 36/2022
Número 36/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA.
Início da Vigência do Contrato 13/07/2022
Término da Vigência do Contrato 03/05/2023
Prazo 294
Processo Administrativo 8519281-66.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Beberibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 02/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 1.493.437,13
Número de Parcelas 12
Ações