Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1977 contratos:
| Dispensa de Licitação N° 04/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511313-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos de Juízes(ízas) Substitutos(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.691.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8511313-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos de Juízes(ízas) Substitutos(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.691.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522421-06.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525917-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516229-73.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aquiraz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DAS MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA , SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO CEARÁ, FRAPORT BRASIL-Aeroporto Internacional de Fortaleza, URBMIDIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/12/2025 | |
| Prazo | 303 | |
| Processo Administrativo | 8501568-55.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação | |
| Contratada | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção e Eventos – CEBRASPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512211-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.178.704,54 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Ações |
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| Convênios N° 03/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2050 | |
| Prazo | 9131 | |
| Processo Administrativo | 8527059-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 175.055,94 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521376-64.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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