Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1123 contratos:
| Convênios N° 143/2021 | ||
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| Número | 143/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1216 | |
| Processo Administrativo | 8509585-06.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Campos Sales/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 97/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 97/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ - UNIFIC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/05/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501331-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 101/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 101/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507393-03.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do Centro Universitário, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 109/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 109/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/05/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/05/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8507407-84.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 120/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 120/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/06/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509572-07.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da DEFENSORIA, doravante denominado CEJUSC/DEFENSORIA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 114/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 114/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8515974-41.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 117/2021/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 117/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/07/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8509204-95.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 128/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 128/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE e a Faculdade de Fortaleza – FAFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500305-71.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade FAECE/FAFOR objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 129/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 129/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/09/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511800-52.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 141/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 141/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1413 | |
| Processo Administrativo | 8509582-51.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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