Consulta de Contratos


Exibindo 9 de 319 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO TERRE DES HOMMESLAUSANNE NO BRASIL
Início da Vigência do Contrato 10/01/2023
Término da Vigência do Contrato 19/12/2025
Prazo 1074
Processo Administrativo 8515016-16.2024.8.06.0000
Objeto Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE
Início da Vigência do Contrato 23/01/2025
Término da Vigência do Contrato 23/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525961-62.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Choró/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000224/2025
Número 2025NE000224
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada IZARO DOS SANTOS ROCHA
Início da Vigência do Contrato 18/02/2025
Término da Vigência do Contrato 18/02/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8501043-57.2025.8.06.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) PLACAS EM VIDRO INCOLOR, PARA REALIZAÇÃO DAS INAUGURAÇÕES IMINENTES DO 7º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E INQUÉRITOS, DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE FORTALEZA, DA 6º VARA DO JÚRI DE FORTALEZA, DA SALA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO ALOJAMENTO ANDRÉA COUCEIRO DE MEDEIROS E DOS DEMAIS EVENTOS PREVISTOS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº014/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 10/07/2025
Término da Vigência do Contrato 10/07/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8513641-50.2025.8.06.0000
Objeto A elaboração e disponibilização de pareceres e/ou notas técnicas, bem como respostas a quesitos judiciais para auxílio aos magistrados nas decisões de demandas que versem sobre assistência à saúde, na modalidade saúde suplementar, aqui abrangidos os planos, seguros e serviços de saúde privados regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os quais serão produzidos por profissionais da saúde, sendo preferencialmente profissionais médicos, biomédicos, farmacêuticos, podendo ainda, a depender da complexidade do caso, ser complementado por outros profissionais da saúde, com ou sem a colaboração de acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto senso dos cursos respectivos, todos vinculados à UNIFOR.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Tamboril/CE
Início da Vigência do Contrato 08/09/2025
Término da Vigência do Contrato 08/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509386-41.2025.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 22/2025
Número 22
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LA EM CASA REFEICOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 02/10/2025
Término da Vigência do Contrato 02/10/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 4 – COTA RESERVADA – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, LITORAL LESTE, LITORAL OESTE / VALE DO CURU E MACIÇO DE BATURITÉ
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 198.380,42
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 22/2026
Número 22
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Viçosa/CE
Início da Vigência do Contrato 19/02/2026
Término da Vigência do Contrato 19/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516417-65.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 223/2026
Número 223
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Início da Vigência do Contrato 24/02/2026
Término da Vigência do Contrato 24/02/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501549-18.2026.8.06.0000
Objeto O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e ampliação do Projeto Acolher, executado pela SPS, com vistas a promover a dignidade das famílias de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios, através da integração de políticas públicas, a partir de uma construção coletiva, nas mais diversas áreas, de forma itinerante, para uma assistência integral destinada a esse segmento populacional
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 60
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 22/2026
Número 22
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S/A
Início da Vigência do Contrato 08/05/2026
Término da Vigência do Contrato 08/05/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8506026-51.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 95.236.711,56
Número de Parcelas 36
Ações