Consulta de Contratos


Exibindo 6 de 26 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 35/2021
Número 35/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 16/03/2021
Término da Vigência do Contrato 16/03/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8518201-33.2022.8.06.0000
Objeto O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. Parágrafo único. O padrão de integração a ser utilizado no desenvolvimento e integração das soluções será o estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 335, de 29/09/2020 e respectiva regulamentação técnica e de governança.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 35
Número 35
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Arneiroz/CE
Início da Vigência do Contrato 13/05/2025
Término da Vigência do Contrato 13/05/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525911-36.2024.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Arneiroz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ACTION GROUP LTDA
Início da Vigência do Contrato 25/09/2025
Término da Vigência do Contrato 25/03/2026
Prazo 181
Processo Administrativo 8514171-13.2025.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 235.000,00
Número de Parcelas 6
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, e a Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
Início da Vigência do Contrato 19/02/2025
Término da Vigência do Contrato 19/01/2027
Prazo 699
Processo Administrativo 8515673-86.2023.8.06.0001
Objeto Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 135/2025
Número 135
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Ministério Público do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 02/03/2026
Término da Vigência do Contrato 02/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501286-49.2025.8.06.0000
Objeto Regular a concessão de uso e de acesso ao Sistema de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (SIMPCE), bem como a mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados ou tecnologias entre as partes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 35/2025
Número 35
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 15/05/2026
Término da Vigência do Contrato 15/05/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516218-11.2025.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências:
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações