Consulta de Contratos
Exibindo 6 de 26 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° S/N°/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/N° | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520296-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Município de Fortaleza/CE, com a interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1825 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, considerando os termos do artigo 116 da lei nº 8.666/93, regulamentando a cessão mútua de servidores. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Diversidade - SEDIV | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/03/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8503707-93.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre a Secretaria da Diversidade e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o desenvolvimento conjunto de ações voltadas ao diagnóstico, acompanhamento e análise processual de casos de violência e assassinatos contra pessoas LGBTI+ no Estado do Ceará, bem como à promoção de formações e cursos sobre diversidade e enfrentamento à violência LGBTI+fóbica para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505375-91.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação técnica e institucional entre as partes, tendo como objetivo primordial o auxílio, a expertise técnica e a atuação da ABRH na capacitação de profissionais, na articulação institucional e na promoção de ações de prevenção, voltadas à implantação e ao fortalecimento de protocolos de prevenção, respeito e equidade entre os gêneros, especialmente no ambiente de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA - CONSEPRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/07/2026 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506949-33.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Do Ceará integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 60.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/05/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8504014-27.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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