Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 69 contratos:
| Convênios N° 159/2021 | ||
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| Número | 159/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515966-64.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513403-34.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado na Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, Bairro Leirões, no Município de Chorozinho/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516881-79.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE VIASAPIENS – FVS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/07/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510309-44.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FACULDADE VIASAPIENS cede uma área do prédio situado na Av. Prefeito Jaques Nunes, nº 1739, Bairro Centro, Tianguá, Ceará, com aproximadamente 185 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE VIASAPIENS, para o funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da comarca de Tianguá. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/08/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/08/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503450-12.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de emissão de certificados digitais com fornecimento de dispositivo tipo token USB e visitas técnicas, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 490.299,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/12/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2024 | |
| Prazo | 1644 | |
| Processo Administrativo | 8510926-38.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS FINANCEIROS E CÁLCULOS JUDICIAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA STUDART EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8508982-95.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público de pós-graduação e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade de pós-graduação; - Desenvolvimento e elaboração de projetos de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos judiciais, no âmbito da Seção de Contadoria âmbito do Fórum Clóvis, encaminhados à ESCOLA SUPERIOR DE PERITOS. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, por intermédio do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), como interveniente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/10/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/10/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8503090-14.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação de Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Juazeiro do Norte nas dependências do Núcleo de Mediação e Conciliação, ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST da Comarca de Juazeiro do Norte, doravante denominado CEJUSC/SEDEST, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2019 | ||
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| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/03/2025 | |
| Prazo | 2193 | |
| Processo Administrativo | 8517548-70.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de mensageria, encarregado de equipe, auxiliar de protocolo e arquivista administrativo cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, para prestação de serviços continuados, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Contrato, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário Cearense. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 625.129,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 15/2019 | ||
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| Número | 15/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | J G MIRANDA FERREIRA - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/08/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8507019-55.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL CARTOLINA, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 206.634,70 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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