Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 495 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 39/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 39/2023 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CAPELLI & CAPELLI LTDA EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/06/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8522387-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE XV COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 586.999,05 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 39/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 39/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 803 | |
| Processo Administrativo | 8513559-17.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 19/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500053-92.2022.8.06.0090 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ – SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/06/2025 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8504229-93.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo a concessão de crédito consignado, pela SICREDI COOPERJURIS, a seu exclusivo critério, obedecidas as suas normas de concessão de crédito e financiamentos, aos servidores e magistrados ativos, aposentados e pensionistas de pensão provisória de montepio do Poder Judiciário, doravante denominados simplesmente COOPERADOS, de acordo com a Portaria nº 307/2021, alterada pela Portaria nº 488/2022 do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 49/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 49 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Centro Universitário Paraíso - UniFAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504234-18.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNiFAP/CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do prédio situado na Rua Santa Isabel, nº 227, Bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte (contíguo ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ), de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para o funcionamento, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Juazeiro do Norte. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 59/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 59/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5 | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/12/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8502478-71.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da COOPERADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517550-35.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 29/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/12/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504240-25.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Carlos Jereissati, nº 772, Bairro Alto São Francisco, no Município de Quixadá/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500672-19.2021.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500050-83.2021.8.06.0087 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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