Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 313 contratos:
Convênios N° 28/2022
Número 28/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE
Início da Vigência do Contrato 06/07/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1274
Processo Administrativo 8500028-81.2022.8.06.0154
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 38/2022
Número 38/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. - FACINE
Início da Vigência do Contrato 01/08/2022
Término da Vigência do Contrato 01/08/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510037-79.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC FORTALEZA, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACINE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 48/2022
Número 48
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDI-CO EIRELI
Início da Vigência do Contrato 05/09/2022
Término da Vigência do Contrato 05/09/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8514364-67.2022.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos “Teoria Geral e Processo de Conhecimento” e “Processos nos Tribunais”, promovidos pela JURISDIC-TIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 58/2022
Número 58/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE IEDUCARE – FIED
Início da Vigência do Contrato 01/12/2022
Término da Vigência do Contrato 01/12/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8506742-34.2022.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 28/2022
Número 28/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
Início da Vigência do Contrato 30/11/2022
Término da Vigência do Contrato 30/11/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508614-84.2022.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 01 (um) imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Boa Viagem (pavimento superior), localizado na Rua Agronomando Rangel, praça Monsenhor José Cândido, s/n Altos, Bairro Centro, andar superior da agência do Banco do Brasil, para agrupar os órgãos integrantes da administração direta do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 08/2022
Número 08/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Início da Vigência do Contrato 23/05/2022
Término da Vigência do Contrato 23/05/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8503734-83.2021.8.06.0000
Objeto A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 18/2022
Número 18/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Início da Vigência do Contrato 05/07/2022
Término da Vigência do Contrato 05/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500098-68.2022.8.06.0164
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 58/2022/2022
Número 58/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/12/2022
Término da Vigência do Contrato 01/03/2023
Prazo 90
Processo Administrativo 8520976-21.2022.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de computadores de alto desempenho para compor a infraestrutura de TI do Poder Judiciário do Estado do Ceará, incluindo garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, afim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Lote 4
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 18.863,33
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 28/2022
Número 28
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 20/06/2022
Término da Vigência do Contrato 20/06/2026
Prazo 1461
Processo Administrativo 8514021-08.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipagem de notícias, veiculadas em emissoras de rádio, televisão, jornais impressos e canais digitais (sites e blogs), com avaliação qualitativa de matérias que façam referência ao Poder Judiciário estadual, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 61.534,56
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 38/2022
Número 38/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI
Início da Vigência do Contrato 27/07/2022
Término da Vigência do Contrato 09/10/2023
Prazo 439
Processo Administrativo 8507067-09.2022.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca do Crato-CE, localizado à Rua Álvaro Peixoto, 108, bairro Santa Luzia, CEP 63122-045, Crato - Ceará, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 3.713.354,68
Número de Parcelas 12
Ações