Consulta de Contratos
Exibindo 7 de 27 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 34/2021 | ||
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| Número | 34/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518199-63.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000346/2025 | ||
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| Número | 2025NE000346 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Flávio Maria Leite Pinheiro | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/02/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500375-37.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de avaliador para renovação do credenciamento da ESMEC junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 34 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509016-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PASCHOAL TADEU RUSSO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/09/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509759-29.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de controle de qualidade do Projeto de Implantação da Gestão de Custos, cujo objetivo visa a melhoria da estrutura de Gestão orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 428.454,98 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade Regional do Cariri – URCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526257-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica estabelecer parceria de forma integrada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, a Secretaria Dos Direitos Humanos e a Universidade Regional do Cariri – URCA, para prestar assessoria técnica com o objetivo de promover, difundir, sensibilizar, capacitar e implementar práticas restaurativas de cidadania, acesso à justiça e à construção de cultura de paz no âmbito de atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri e da Universidade Regional do Cariri – URCA, através de processos formativos que promovam o fortalecimento de competências dos atores desde o âmbito educacional, bem como nas comunidades, objetivando alinhamento com o paradigma da cultura de paz, de mediação de conflitos, da comunicação assertiva e não violenta e acesso a informações relativas a Direitos, em busca de um maior equilíbrio social, educacional e humano | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 134/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 134 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516373-18.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Monsenhor Tabosa/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 34/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505248-55.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo “complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) oferecidos pelo UNINTA | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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