Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 319 contratos:
| Convênios N° 57/2022 | ||
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| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE UMARI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1452 | |
| Processo Administrativo | 8500097-02.2022.8.06.0094 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umari/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 56/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, CONSELHO DA COMUNIDADE, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, COMISSÃO DE DIREITO PENITENCIÁRIO OAB/CE. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500464-49.2022.8.06.0151 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS QUE ENCONTRAM-SE CUMPRINDO PENA, SOB A MODALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO – COMARCA SEDE DE QUIXADÁ-CE (Banabuiú-CE; Choró Limão-CE; Ibaretama-CE e Ibicuitinga-CE), no sentido de subsidiar a implantação de programa de fiscalização de forma contínua daqueles que se encontram submetidos ao tornozelamento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 62/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 62/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/12/2028 | |
| Prazo | 2192 | |
| Processo Administrativo | 8510508-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Tianguá e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 10/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1009 | |
| Processo Administrativo | 8500013-84.2022.8.06.0131 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 22/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1213 | |
| Processo Administrativo | 8504223-86.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Pacajus/Ce, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN – UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/08/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/08/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515449-25.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNIFANOR, cede uma área de aproximadamente 310 metros quadrados, do prédio situado na Rua Antônio Gomes Guimarães, nº 150, Dunas, Fortaleza-Ce, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE, para a instalação e o funcionamento, pelo prazo definido na cláusula sexta, da extensão da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, bem como um espaço de aproximadamente 30 metros quadrados, destinado à guarda de bens apreendidos pelo JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515448-40.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO cede uma área de aproximadamente 147,55 metros quadrados, do prédio situado na Avenida Dom José, nº 325, Bairro Centro, Sobral-CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, para a instalação e o funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta, o qual funcionará com as seguintes finalidades: a) Atermação de procedimentos cíveis; b) Realização de sessões de mediação pré-processual e também de audiências de conciliação, no âmbito do rito previsto na Lei nº 9.099/95 para o Juizado Especial Cível; c) Autuação e registro de processos; d) Realização de audiências de instrução dos processos atermados pelo Juiz Togado ou pelo Juiz Leigo, mediante agendamento e de acordo com as necessidades da unidade sede; e) Elaboração de minutas de atos jurisdicionais, mediante supervisão do Juiz Togado; f) Outros atos determinados a critério do Juiz togado, conforme necessidade do serviço. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501987-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA/FACULDADE PRINCESA DO OESTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8507401-77.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio não obrigatório e não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SBCSE/FPO . | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 16/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8507391-33.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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