Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 65 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 14/2021 | ||
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| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512035-50.2020.8.06.0001 | |
| Objeto | Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 157,44 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500257-33.2021.8.06.0071 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2020 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LANLINK INFORMÁTICA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/10/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/10/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8502627-38.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços visando eventual aquisição de LICENÇAS MICROSOFT, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.244.999,96 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MAIS SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/05/2024 | |
| Prazo | 1470 | |
| Processo Administrativo | 8506429-44.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviço continuado em Saúde, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência médica preventiva e curativa, aos servidores do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: Enfermeiros, Médicos, Fonoaudiólogo e Nutricionista. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.056.220,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA e FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ (FUNCI) | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507085-32.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8523468-25.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jaguaribe/CE, localizado à Rua Alto do Cruzeiro, s/nº, Bairro Centro, no Município de Jaguaribe/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 14/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | I M PEREIRAI M PEREIRA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/07/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8503117-94.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços para os serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 193.067,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WELLZ GYMPASS SAUDE EMOCIONAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8525820-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 557.100,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505480-75.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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