Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 72 contratos:
Convênios N° 119/2021
Número 119/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
Início da Vigência do Contrato 29/06/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1281
Processo Administrativo 8500030-18.2021.8.06.0114
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Apuiarés/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 114/2021
Número 114/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Início da Vigência do Contrato 01/07/2021
Término da Vigência do Contrato 01/07/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8515974-41.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 117/2021/2021
Número 117/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 21/07/2021
Término da Vigência do Contrato 21/07/2024
Prazo 1096
Processo Administrativo 8509204-95.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2021
Número 11/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 01/10/2021
Término da Vigência do Contrato 01/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500032-52.2021.8.06.0058
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel correspondente a três salas do Fórum da Comarca de Groaíras, localizado na Rua Princesa Isabel, nº 1520, Bairro Chico Jerônimo, no município de Groaíras/CE, para instalação de Programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvi-mento Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 11/2021
Número 11/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada INSTITUTO VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8501447-84.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objeto apoiar institucionalmente o Projeto “Amor à Vida”, para elaboração e execução de uma campanha com vistas a promover o combate ao uso de drogas ilícitas, tendo em vista o foco social do qual o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está incumbido, através da utilização de ferramentas pedagógicas de divulgação e compreensão acerca dos malefícios causados pela utilização de entorpecentes, bem como a correlação existente entre seu uso e o índice de criminalidade, a fim de provocar uma apropriação de conteúdo sobre o contexto apresentado, promovendo a conscientização por parte do público-alvo, além de transformá-los em multiplicadores das informações repassadas, gerando uma reação em cadeia quanto à propagação de informações sobre os riscos apresentados neste tema, tornando-se, o Tribunal, mais uma instituição a reforçar o combate cotidiano já enfrentado por outras instituições.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 50.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2020
Número 11/2020
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 12/08/2020
Término da Vigência do Contrato 12/08/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8514266-87.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de licenças, de garantia, suporte técnico e consultoria especializada para virtualização de servidores para a solução de virtualização VMWARE com ampliação e modernização da solução de virtualização atualmente em uso pelo Poder Judiciário Cearense
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.454.142,50
Número de Parcelas 12
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 11/2020
Número 11/2020
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 15/05/2020
Término da Vigência do Contrato 27/05/2024
Prazo 1473
Processo Administrativo 8503654-56.2020.8.06.0000
Objeto Contratação de serviço continuado em odontologia, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores do Poder Judiciário Cearense, por meio dos seguintes profissionais: odontólogos e auxiliares de saúde bucal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 572.332,32
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS URUBURETAMA LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 01/04/2019
Término da Vigência do Contrato 04/04/2021
Prazo 734
Processo Administrativo 8515552-37.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de rotas de transporte rastreadas para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho, e eventuais deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 707.231,52
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 28/05/2019
Término da Vigência do Contrato 28/05/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8506208-92.2019.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as partes acima qualificadas, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de fomento à transparência e controle social, voltadas ao público acadêmico e sociedade civil, em especial pelo intermédio das seguintes atividades: - Promoção do câmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o TJCE e a comunidade universitária/acadêmica; - Desenvolvimento e execução de cálculos periciais contábeis e cálculos revisionais que sejam objeto de processos encaminhados à UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 11/2019
Número 11/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 17/07/2019
Término da Vigência do Contrato 17/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523376-47.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado à Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 1821, no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações