Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 357 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE002396 | ||
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| Número | 2024NE002396 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DO NASCIMENTO – SMART AUDIOVISUAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/11/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8522525-95.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta de empresa especializada em serviços de locação de mobiliários, equipamentos audiovisuais e de sonorização, artigos de decoração e mão de obra para apoio técnico especializado. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 34.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 66 | ||
|---|---|---|
| Número | 66 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SECRETARIA DE TURISMO DO CEARÁ – SETUR | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/12/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8528307-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da SECRETARIA DE TURISMO DO CEARÁ – SETUR, visando a locação de espaço do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para realização da solenidade de posse dos novos dirigentes do e. Tribunal de Justiça do Ceará, biênio 2025-2027, a ser realizada em 31/01/2025. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 23.488,70 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Iguatu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2024 | |
| Prazo | 348 | |
| Processo Administrativo | 8500344-37.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Iguatu/CE, localizado na Rua João XXIII, nº 35, Centro, no Município Iguatu/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516988-18.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal - NUAVEP, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, no sentido de fortalecer o programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através do acompanhamento de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com vistas à ressocialização. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CATARINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525950-33.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catarina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526015-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 16 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526276-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Poranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 86/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 86/2024 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/02/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8515438-88.7502.7.12.0248 | |
| Objeto | Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da aquisição de 100 (cem) inscrições no APG compacto, presencial-fechado promovido pela empresa Amana-key, destinadas à capacitação de magistrados e servidores da alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 490.700,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 003/609/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 003/609/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho da Justiça Federal | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502133-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos u/lizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 46/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 46 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Sobral/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526303-73.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio de cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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