Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 701 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2020 | ||
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| Número | 23/2020 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FERNANDO MONTENEGRO CASTELO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/11/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/11/2021 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516639-57.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | Objeto a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Público Oficial para alienação de bens imóveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 37/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2019 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8507422-24.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público, visando ao provimento de 08 (oito) vagas, mais formação de cadastro reserva de até 320 (trezentos e vinte) vagas, para cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.740.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 38/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA – EPP. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507980-93.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de filmagem, edição e pós-produção de eventos, produções jornalísticas e promocionais/institucionais/documentais e produção de áudios, para veiculação em locais de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 265.430,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 53/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 53/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | A. M. MOLITERNO EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/08/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8510295-94.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material odontológico que se destina a atender à Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 7.402,21 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 63/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 63/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/08/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8515790-22.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, sendo 2000 (dois mil) certificados do tipo e-CPF A3 e 2000 (dois mil) Token USB, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 240.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | NOSSA SENHORA DA LUZ TRANSPORTES EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/04/2021 | |
| Prazo | 732 | |
| Processo Administrativo | 8515552-37.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de rotas de transporte rastreadas para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho, e eventuais deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 290.686,89 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10º Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500415-75.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, no sentido de fortalecer o programa um novo tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento psicossocial de apenados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 13/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2021 | |
| Prazo | 728 | |
| Processo Administrativo | 8509351-89.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa do TJCE e da ALECE, a fim de promover a capacitação de apenadas, bem como de mulheres e/ou companheiras de apenados, com o objetivo de contribuir no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8503159-46.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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