Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 286 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001924 | ||
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| Número | 2023NE001924 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | KAMILA DE LIMA RICARTE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8511791-19.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de TENDAS, conforme memorando Nº 377/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 4.800,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000194 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE000194 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INFINITY SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/02/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/02/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8502782-36.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos utilizados no processo de acabamento dos produtos elaborados pela área Gráfica da Coordenadoria de Apoio Operacional da ASCOM, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário estadual, em atendimento ao Memorando nº 31/2023-ASCOM. Despesa alocada no 2º grau. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 11.989,98 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01975 | ||
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| Número | 2022NE01975 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | POTENCIAL COMERCIO E TAPETES E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/05/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500064-63.2022.8.06.9001 | |
| Objeto | Aquisição direta de 01 (um) tapete para o Fórum das Turmas Recursais, conforme MEMORANDO Nº: 129/2022 – CCOM Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.086,25 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01978 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE01978 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | J. M. GRANDI | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/05/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500064-63.2022.8.06.9001 | |
| Objeto | Aquisição direta de 03 (três) bandeiras para o Fórum das Turmas Recursais, conforme MEMORANDO Nº: 129/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 575,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE03119 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE03119 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | DEBORA MARIA MOREIRA DE SOUZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500052-79.2022.8.06.0164 | |
| Objeto | Aquisição direta de 240 (duzentos e quarenta) refeições para as Sessões do Júri da 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, referente aos meses de abril a julho de 2022, conforme MEMORANDO Nº: 217/2022 – CCOM. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 7.224,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE00199 | ||
|---|---|---|
| Número | 2022NE00199 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/02/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8512427-87.2020.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de letreiro para fixação na fachada do imóvel que abriga os dois Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme fls. 38 e 39 e Memorando as fls. 51 do processo administrativo nº 8512427-87.2020.8.06.0001. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 4.300,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522287-13.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8506180-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 553.203,20 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Município de Maracanaú através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509945-59.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de capacitações destinadas a servidores e colaboradores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Maracanaú. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/08/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526444-92.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão, a título gratuito, do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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