Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 313 contratos:
| Convênios N° 48/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 48 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Hidrolândia/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526017-95.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidrolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8528412-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título não oneroso, uma sala do Fórum da Comarca de Ipaumirim/CE, localizada à CE 151, s/nº, Vila São José, em Ipaumirim/CE, para uso da Promotoria de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8502453-60.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE001189/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE001189 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom) | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/06/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8505884-88.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta de 02 (duas) inscrições no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), a ser realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2025, na cidade de São Luís/MA. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.300,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000083/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000083 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501079-02.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PRATICÁVEL PARA POSICIONAMENTO DAS EMISSORAS DE TV COM TAMANHO DE 5M DE EXTENSÃO E 1M DE LARGURA X 1M DE ALTURA E DE PALCO ENVELOPADO COM PISO ENCARPETADO NA COR AZUL MARINHO, MEDINDO 23MX5MX1M (CxLxA), NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS À VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº015/2025CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 6.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000871/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000871 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/05/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8528307-83.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | REFERENTE À 01(UMA) HORA EXTRA PELA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, ONDE OCORREU A CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2025-2027. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 540,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000098/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000098 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/02/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501075-62.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADA COM NO MÍNIMO 200 MPS PARA USO DAS 8 HORAS DA MANHÃ DO DIA 30/01/2025 ÁS 212 HORAS DO DIA 31/01/2025. NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS A VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº16/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000085/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000085 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501079-02.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE MESA DIRETORA PARA 15 LUGARES, COM 16M DE FRENTE:0,75M DE ALTURA E 0,70 DE PROFUNDIDADE EM PERFIL DE ALUMÍNIO COM FECHAMENTO FRONTAL EM VIDRO NO STARLINK NA COR GOLD (LOGO TJCE), NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS À VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº015/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 4.550,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000084/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000084 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501079-02.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO/PAISAGISMO CONTENDO: 45 JARDINEIRAS DE ALFINETES, 30 PALMEIRAS HAVAI H=2.30M, 20 RAPHIS TAMANHO GRANDE, 60 PALMEIRAS DE SALÃO TAMANHO GRANDE, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS À VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº015/2025-CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 7.790,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2025NE000082/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 2025NE000082 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ROMULO ERNANDES CARDOSO ABREU | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8501079-02.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PRATICÁVEL PARA POSICIONAMENTO DAS EMISSORAS DE TV COM TAMANHO DE 5M DE EXTENSÃO E 1M DE LARGURA X 1M DE ALTURA E DE PALCO ENVELOPADO COM PISO ENCARPETADO NA COR AZUL MARINHO, MEDINDO 23MX5MX1M (CxLxA), NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL, COM VISTAS À VIABILIZAR A CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO TJCE PARA O BIÊNIO 2025-2027, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº015/2025CCOM. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 9.200,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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