Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 319 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 18/2021
Número 18/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8520472-54.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Graça/CE, localizado à Av. José Cândido de Carvalho, s/nº, no Município de Graça.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2021
Número 20/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 17/01/2022
Término da Vigência do Contrato 17/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500009-76.2017.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado às margens da CE-243, Km 07, Sítio Itaitinga, na Zona Rural do Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2021
Término da Vigência do Contrato 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507701-73.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2021
Número 05/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada INSTITUTO PRIMEIRO ESTÁGIO DE ESPORTE CULTURA E EDUCAÇÃO - IPEECE
Início da Vigência do Contrato 17/09/2021
Término da Vigência do Contrato 17/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500005-72.2021.8.06.0154
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Quixeramobim, situado na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, nº 1003, em Quixeramobim/CE, para instalação do Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2021
Número 09/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada BANCO DO BRASIL S.A
Início da Vigência do Contrato 06/08/2021
Término da Vigência do Contrato 06/02/2022
Prazo 184
Processo Administrativo 8512454-39.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel situado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 2187, 1º andar, Bairro Centro, em Limoeiro do Norte/CE, para uso e funcionamento provisórios da agência do Banco do Brasil, pelo período necessário à conclusão da obra nas fundações e reforma na fachada do prédio.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 14/2021
Número 14/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI COOPERJURIS
Início da Vigência do Contrato 21/10/2021
Término da Vigência do Contrato 21/10/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512035-50.2020.8.06.0001
Objeto Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 157,44 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 16/2021
Número 16/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Início da Vigência do Contrato 28/09/2021
Término da Vigência do Contrato 28/09/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504641-92.2020.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde antes funcionava a 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE, localizado à Rua 07 de Setembro, nº 35 - Centro, no Município de Itapipoca/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/02/2021
Término da Vigência do Contrato 03/02/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515963-12.2020.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2021
Número 02/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Início da Vigência do Contrato 15/07/2021
Término da Vigência do Contrato 15/07/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8504925-66.2021.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Início da Vigência do Contrato 16/06/2021
Término da Vigência do Contrato 16/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504016-77.2020.8.06.0026
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações