Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 319 contratos:
| Convênios N° 195/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 195/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1112 | |
| Processo Administrativo | 8521716-13.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixadá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 184/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 184/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1006 | |
| Processo Administrativo | 8519568-29.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 178/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 178/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1089 | |
| Processo Administrativo | 8500014-33.2021.8.06.0122 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 174/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 174/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA ADVENTISTA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIA INTA - UNINTA DE SOBRAL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/11/2025 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8517600-61.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, nas dependências do Instituto, doravante denominado CEJUSC/UNINTA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 172/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 172/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500878-33.2021.8.06.0167 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque - Sobral nas dependências da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE LUCIANO FEIJÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 175/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 175/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507406-02.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 180/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 180/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500467-66.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 182/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 182/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/02/2024 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500538-45.2021.8.06.0117 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 183/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 183/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/03/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500539-30.2021.8.06.0117 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 193/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 193/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA, FACULDADE UNINTA ITAPIPOCA | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/12/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509545-58.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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