Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1377 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 22/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2026 | |
| Prazo | 1430 | |
| Processo Administrativo | 8520486-96.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica - TCT tem por objetivo a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS/CE, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520091-07.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 21/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512034-34.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2028 | |
| Prazo | 2186 | |
| Processo Administrativo | 8509616-86.2022.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505949-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2022 | |
| Prazo | 268 | |
| Processo Administrativo | 8511516-44.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 671.211,75 | |
| Número de Parcelas | 10 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 57/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | FHS CONSTRUTORA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/01/2024 | |
| Prazo | 401 | |
| Processo Administrativo | 8511064-97.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma do Fórum da Comarca de Araripe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 06/2022, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 2.078.016,96 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2022 | |
| Prazo | 212 | |
| Processo Administrativo | 8511327-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 210.376,91 | |
| Número de Parcelas | 7 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8500480-05.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 245.333,33 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8500480-05.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 1 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 333.700,00 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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