Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1534 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521441-35.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARACURU/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500086-63.2021.8.06.0140
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paracuru/CE, localizado na Rua São João Evangelista, n° 243, Campo de Aviação, no Município de Paracuru/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE
Início da Vigência do Contrato 17/02/2022
Término da Vigência do Contrato 17/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523360-93.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500233-16.2021.8.06.0035
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 04/2022
Número 04/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523373-92.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 05/2022
Número 05/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IPU/CE
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507458-66.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipu/CE, localizado na Rua Joana Mimosa, s/n°, Bairro Caixa D’Água, no Município de Ipu/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 06/2022
Número 06/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 16/03/2022
Término da Vigência do Contrato 16/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502275-17.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado na Rua Coronel José Nunes, n° 655, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 07/2022
Número 07/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 31/03/2022
Término da Vigência do Contrato 31/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517554-72.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mauriti/CE, localizado na Avenida Buriti Grande, s/nº, Bairro Centro, para instalação e funcionamento de uma das diversas repartições do cessionário.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 09/2022
Número 09/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE
Início da Vigência do Contrato 23/03/2022
Término da Vigência do Contrato 23/03/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517550-35.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 18/05/2022
Término da Vigência do Contrato 18/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523380-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Croatá/CE, localizado à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº, no Município de Croatá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações