Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 411 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002257 | ||
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| Número | 2023NE002257 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Negócios Públicos do Brasil | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518524-04.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.980,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002315 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002315 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Negócios Públicos do Brasil | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518524-04.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.980,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 54/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | POSTURE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500900-05.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 450.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 053/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/11/2026 | |
| Prazo | 1290 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro Universitário FAMETRO-UNIFAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8519430-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVE L, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000385 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000385 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/03/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8503371-91.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviço de metalurgia para aquisição de 08 (oito) expositores em metal e face dupla em PVC para utilização nas ações de marketing e comunicação visual que são desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Social, além de apoiar a exposição itinerante Eu Faço Parte, alusiva aos 150 anos do TJCE, conforme Memorando nº 39/2024 (FL. 34) TJCEASCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 14.600,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000205 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000205 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PROLUX COMERCIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8514911-70.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de 15 (quinze) unidades de fita adesiva para demarcação de solo, para suprir as necessidades do Fórum Clóvis Beviláqua, com o intuito de organizar e identificar setores do fórum, conforme Memorando nº 22/2024 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 337,50 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000195 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000195 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CLARUS COMÉRCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8511582-50.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição direta de 30 rolos de fita dupla face transparente, para fixar os quadros e avisos nas portas dos gabinetes dos desembargadores, brinquedotecas, unidades administrativas e judiciárias, conforme Memorando nº 27/2024 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.650,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000245 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000245 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SOLINT COMERCIAL EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8526223-46.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de 60 (sessenta) litros de detergente para utilização na máquina de lavar louças da CRECHE DO PODER JUDICIÁRIO, conforme MEMORANDO Nº: 32/2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 564,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000615 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000615 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MJ DISTRIBUIDORA DE PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/04/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8520242-36.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de material para uso da sala do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário e Comitê Estadual de Saúde, conforme memorando Nº 55/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 247,98 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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