Contratações – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Consulta de Contratos

Tipo de Contratação:

Nº da Contratação:

Ano:

Nº Processo Administrativo:

Contratada:

Status:

Exibindo 10 de 319 contratos:

Convênios N° 117/2021/2021

Número

117/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR

Início da Vigência do Contrato

21/07/2021

Término da Vigência do Contrato

21/07/2024

Prazo

1096

Processo Administrativo

8509204-95.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-117-2021-UNIFOR-PGJ-DEFENSORIA.pdf Tamanho do arquivo: 3 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CV-No-117-2021.pdf Tamanho do arquivo: 110 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-117-2023.pdf Tamanho do arquivo: 939 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD-CV-117-2021.pdf Tamanho do arquivo: 113 KB
5	Não identificado	AD2-CV-No-117-2021_117_2021.pdf Tamanho do arquivo: 1 MB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2CV-No-117-2021_117_2021.pdf Tamanho do arquivo: 54 KB
7	Não identificado	AD3-CV-No-117-2021-UNIFOR_117_2021.pdf Tamanho do arquivo: 13 MB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-CV-No-117-2021_117_2021.pdf Tamanho do arquivo: 45 KB

Convênios N° 128/2021

Número

128/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE e a Faculdade de Fortaleza – FAFOR

Início da Vigência do Contrato

20/07/2021

Término da Vigência do Contrato

20/07/2026

Prazo

1826

Processo Administrativo

8500305-71.2021.8.06.9001

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade FAECE/FAFOR objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-128-2021-FAFOR-NPJ-TARJA_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CV-No-128-2021_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 101 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-128-2021-FAFOR-TARJA_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 2 MB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-128-2021-FAFOR_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 133 KB
5	Não identificado	AD2-CV-No-128-201-FAFOR-TARJA_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 319 KB
6	Não identificado	PUBLICACAO-AD2-CV-No-128-2021_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 57 KB
7	Não identificado	AD3-CV-No-128-2021-FAFOR-TARJA_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 240 KB
8	Não identificado	PUBLICACAO-AD3-128-2021-FAFOR_128_2021.pdf Tamanho do arquivo: 58 KB

Convênios N° 129/2021

Número

129/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE CRATO/CE

Início da Vigência do Contrato

15/09/2021

Término da Vigência do Contrato

15/09/2026

Prazo

1826

Processo Administrativo

8511800-52.2021.8.06.0000

Objeto

O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-129-2021-PGM-DE-CRATO.pdf Tamanho do arquivo: 601 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CRATO.pdf Tamanho do arquivo: 95 KB

Convênios N° 141/2021

Número

141/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

Início da Vigência do Contrato

17/02/2022

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1413

Processo Administrativo

8509582-51.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-141-2021-CAMARA-MUNICIPAL-DE-MARANGUAPE.pdf Tamanho do arquivo: 857 KB
2	Não identificado	publicacao-maranguape.pdf Tamanho do arquivo: 121 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-141-2021-MARANGUAPE_141_2021.pdf Tamanho do arquivo: 332 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CV-No-141-2021-C-M-DE-MARANGUAPE_141_2021.pdf Tamanho do arquivo: 56 KB

Convênios N° 142/2021

Número

142/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Início da Vigência do Contrato

31/08/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2024

Prazo

1218

Processo Administrativo

8509581-66.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-142-2021-CAMARA-MUNICIPAL-DE-HORIZONTE.pdf Tamanho do arquivo: 269 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-C.M-HORIZONTE.pdf Tamanho do arquivo: 89 KB

Convênios N° 144/2021

Número

144/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE

Início da Vigência do Contrato

01/09/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1582

Processo Administrativo

8513301-41.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aracoiaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-144-2021-ARACOIABA.pdf Tamanho do arquivo: 970 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-ARACOIABA.pdf Tamanho do arquivo: 89 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-144-2021-ARACIABA_144_2021.pdf Tamanho do arquivo: 317 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CV-No-144-2021-ARACOIABA_144_2021.pdf Tamanho do arquivo: 55 KB

Convênios N° 145/2021

Número

145/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE CATARINA/CE

Início da Vigência do Contrato

04/11/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2024

Prazo

1153

Processo Administrativo

8513306-63.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catarina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-145-2021-CATARINA.pdf Tamanho do arquivo: 272 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-CATARINA.pdf Tamanho do arquivo: 94 KB

Convênios N° 146/2021

Número

146/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

Início da Vigência do Contrato

01/09/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1582

Processo Administrativo

8513324-84.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-146-2021-JUAZEIRO-DO-NORTE.pdf Tamanho do arquivo: 545 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-JUAZEIRO-DO-NORTE.pdf Tamanho do arquivo: 100 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-146-2021-JUAZEIRO-DO-NORTE_146_2021.pdf Tamanho do arquivo: 318 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-AD1-CV-No-146-2021-JUAZEIRO_146_2021.pdf Tamanho do arquivo: 53 KB

Convênios N° 147/2021

Número

147/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Início da Vigência do Contrato

02/09/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2025

Prazo

1581

Processo Administrativo

8513325-69.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Serviços

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-147-2021-MASSAPE.pdf Tamanho do arquivo: 966 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-MASS-.pdf Tamanho do arquivo: 83 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-147-2021-MASSAPE_147_2021.pdf Tamanho do arquivo: 316 KB
4	Não identificado	PUBLICACAO-MASSAPE-AD1-147-2021_147_2021.pdf Tamanho do arquivo: 49 KB

Convênios N° 148/2021

Número

148/2021

Tipo de Contratação

Convênios

Contratada

MUNICÍPIO DE BARRO/CE

Início da Vigência do Contrato

02/09/2021

Término da Vigência do Contrato

31/12/2024

Prazo

1216

Processo Administrativo

8513303-11.2021.8.06.0000

Objeto

O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Tipo de Objeto

Não informado

Valor Contratado

R$ 0,00

Número de Parcelas

Ações

N°	Tipo do anexo	Anexo
Nenhum anexo foi enviado até o momento.
1	Não identificado	CV-No-148-2021-BARRO.pdf Tamanho do arquivo: 117 KB
2	Não identificado	PUBLICACAO-79.pdf Tamanho do arquivo: 83 KB
3	Não identificado	AD1-CV-No-148-2021-BARRO_148_2021.pdf Tamanho do arquivo: 355 KB
4	Não identificado	publicacao-AD1-CV-No-148-2021-BARRO_148_2021.pdf Tamanho do arquivo: 39 KB

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