Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1888 contratos:
| Convênios N° 17 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526282-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 16 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526276-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Poranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8514191-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a realização do Programa de Desenvolvimento de Gestores de forma personalizada, através do modelo in company, visando a capacitação continuada dos gestores do Poder Judiciário cearense, com foco em gestão e comunicação, conforme especificado nas especificações técnicas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.395.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516988-18.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal - NUAVEP, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, no sentido de fortalecer o programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através do acompanhamento de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com vistas à ressocialização. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Superior Tribunal de Justiça - STJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/08/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503534-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Caridade/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517153-68.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/ nº, Bairro centro, no Município de Caridade/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Faculdade São Francisco FASC | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500107-66.2025.8.06.0091 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Iguatu, nas dependências da FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ-FASC, doravante denominados CEJUSC/FASC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | T D DANTAS SOLUCOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/09/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 7 – COTA PRINCIPAL – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 277.385,18 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8514195-12.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 70 (setenta) inscrições do curso de Fundamento de Cibersegurança para servidores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETIN do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “ Transformação Digital: avanços e perspectivas” | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 30.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 15/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Aiuaba/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525836-94.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|