Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 351 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001859
Número 2023NE001859
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD)
Início da Vigência do Contrato 16/08/2023
Término da Vigência do Contrato 16/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8517728-13.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para servidor do TJCE no XII CONSAD de Gestão Pública.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 350,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002257
Número 2023NE002257
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Negócios Públicos do Brasil
Início da Vigência do Contrato 26/09/2023
Término da Vigência do Contrato 26/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518524-04.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.980,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002315
Número 2023NE002315
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Negócios Públicos do Brasil
Início da Vigência do Contrato 26/09/2023
Término da Vigência do Contrato 26/09/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518524-04.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.980,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002696
Número 2023NE002696
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Usina Pensamento Produção e Difusão de Conteúdo Cultural e Científico LTDA.
Início da Vigência do Contrato 20/10/2023
Término da Vigência do Contrato 20/10/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8522373-81.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Harmonizando o trabalho e a vida pessoal: a jornada para uma carreira satisfatória e uma vida plena” ministrada por Viviane Mozé.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 35.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002240
Número 2023NE002240
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Almir Pereira Gadelha Filho
Início da Vigência do Contrato 31/08/2023
Término da Vigência do Contrato 31/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8518103-14.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da palestra “Oratória e Comunicação Persuasiva”, ministrada pelo jornalista Almir Gadelha, como parte do I Encontro de Estagiários do TJCE, no dia 30 de agosto de 2023.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.000,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023
Número 053/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/11/2026
Prazo 1290
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000701
Número 2023NE000701
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA T ÉCNICA EIRELE
Início da Vigência do Contrato 22/03/2023
Término da Vigência do Contrato 22/03/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8505677-67.2023.8.06.0000
Objeto Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a participação de servidores no SST SUMMIT 2023, evento sobre saúde e segurança do trabalho.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.195,00
Número de Parcelas 1
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE000012
Número 2023NE000012
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CTTE TREINAMENTO LTDA – ME
Início da Vigência do Contrato 22/11/2023
Término da Vigência do Contrato 22/11/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8523339-44.2023.8.06.0000
Objeto Capacitação de 16 (dezesseis) servidores militares em técnicas e táticas de proteção a autoridades, com realização programada para o período de 04 a 08 de dezembro de 2023 em Porto Alegre/RS, com carga horária total de 50 h/a (cinquenta horas-aulas).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 32.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000823
Número 2024NE000823
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CSI - LOCSERVICE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 30/04/2024
Término da Vigência do Contrato 30/04/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8508024-39.2024.8.06.0000
Objeto Locação de PAINEL DE LED TIPO TOTEM, para ser utilizado na divulgação de imagens com os resultados alcançados pelo Programa Vida em Equilíbrio, em evento institucional de comemoração do marco de um ano de sua existência, conforme informações apresentadas pela Coordenadoria de Compras no Memorando nº 094/2024/CCOM. Despesa alocada no 2° grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.300,00
Número de Parcelas 1
Ações