Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 319 contratos:
Convênios N° 137/2021
Número 137/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/09/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1563
Processo Administrativo 8513312-70.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibicuitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 138/2021
Número 138/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/09/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1198
Processo Administrativo 8513319-62.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 139/2021
Número 139/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE
Início da Vigência do Contrato 20/09/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1563
Processo Administrativo 8513317-92.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iracema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 140/2021
Número 140/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/08/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1583
Processo Administrativo 8513320-47.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jaguaribe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 143/2021
Número 143/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
Início da Vigência do Contrato 02/09/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1216
Processo Administrativo 8509585-06.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Campos Sales/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 97/2021
Número 97/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ - UNIFIC
Início da Vigência do Contrato 18/05/2021
Término da Vigência do Contrato 18/05/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8501331-44.2021.8.06.0000
Objeto O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 101/2021
Número 101/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA
Início da Vigência do Contrato 21/05/2021
Término da Vigência do Contrato 21/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8507393-03.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do Centro Universitário, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 109/2021
Número 109/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 28/05/2021
Término da Vigência do Contrato 28/05/2024
Prazo 1096
Processo Administrativo 8507407-84.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 120/2021
Número 120/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/06/2021
Término da Vigência do Contrato 21/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509572-07.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da DEFENSORIA, doravante denominado CEJUSC/DEFENSORIA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 114/2021
Número 114/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - PGJ
Início da Vigência do Contrato 01/07/2021
Término da Vigência do Contrato 01/07/2025
Prazo 1461
Processo Administrativo 8515974-41.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações