Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 31 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2019
Término da Vigência do Contrato 21/10/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504631-87.2016.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado ao Antigo Fórum da Comarca de Penaforte/CE, localizado na Avenida Ana Tereza de Jesus, s/nº, Centro, em Penaforte/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ, ANOREG-CE, o SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/08/2019
Término da Vigência do Contrato 21/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507455-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA. ME
Início da Vigência do Contrato 21/05/2019
Término da Vigência do Contrato 16/10/2019
Prazo 148
Processo Administrativo 8513007-91.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma Parcial com Ampliação do Fórum da Comarca de Trairi, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 425.427,27
Número de Parcelas 5
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2024
Número 30
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A
Início da Vigência do Contrato 24/07/2024
Término da Vigência do Contrato 24/07/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8515396-10.2022.8.06.0000
Objeto Consultoria Especializada em Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Soluções Tecnológicas para Governança da Privacidade e Proteção de Dados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 107.855,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000306
Número 2024NE000306
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA. (INP)
Início da Vigência do Contrato 16/02/2024
Término da Vigência do Contrato 16/02/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8500657-61.2024.8.06.0000
Objeto Contratação direta para aquisição de 02 (duas) inscrições para o “4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 9.480,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE003047
Número 2023NE003047
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PRINTINLINE ACABAMENTOS GRAFICOS EIRELI
Início da Vigência do Contrato 13/12/2023
Término da Vigência do Contrato 13/12/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8500424-15.2023.8.06.0254
Objeto Aquisição direta de banners para para ser utilizado no Esmec Artes 2023, em razão da inauguração do espaço expositivo para o evento de arte da Esmec, conforme memorando Nº 524/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 578,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE003007
Número 2023NE003007
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada JG VIEIRA COMERCIAL E TECNICA LTDA
Início da Vigência do Contrato 12/12/2023
Término da Vigência do Contrato 12/12/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8525286-36.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de bomba centrífuga para manter o abastecimento de água, nas dependências da unidade do Tribunal de Justiça do Ceará- Município de Milagres, conforme memorando Nº 573/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 658,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002305
Número 2023NE002305
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada GRAFICA EUSEBIO LTDA
Início da Vigência do Contrato 04/10/2023
Término da Vigência do Contrato 04/10/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8519691-56.2023.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de BANNERS para as Comarcas do Estado do Ceará, no contexto das comemorações dos 150 anos de criação e instalação do Poder Judiciário Cearense, conforme Memorando Nº 421/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 20.970,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE03006
Número 2022NE03006
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada E O BESSA SERVICOS DE LOCACAO E REPRESENTACAO
Início da Vigência do Contrato 05/07/2022
Término da Vigência do Contrato 05/07/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8505417-24.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTAÇÃO, tem por fito a necessidade do corpo técnico da Gerência de Engenharia e Arquitetura de desempenhar suas atividades de realização de vistorias, perícias, avaliações, laudos e pareceres técnicos, conforme memorando Nº 158/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 7.237,20
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004130
Número 2022NE004130
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO – ME
Início da Vigência do Contrato 10/10/2022
Término da Vigência do Contrato 10/10/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8508176-58.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição de material odontológico, destinado a atender à Coordenadoria de Atenção à Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Seção de Saúde da Comarca de Fortaleza, conforme Memorando nº 325/2022-CCOM, às páginas 446 e 447. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.393,02
Número de Parcelas 1
Ações