Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 55 contratos:
| Convênios N° 118/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 118/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PALHANO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1646 | |
| Processo Administrativo | 8511417-11.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Palhano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 181/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 181/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRUZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1127 | |
| Processo Administrativo | 8509693-69.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cruz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 185/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 185/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 946 | |
| Processo Administrativo | 8519733-76.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 186/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 186/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1478 | |
| Processo Administrativo | 8519736-31.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tianguá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 187/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 187/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1475 | |
| Processo Administrativo | 8519731-09.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 188/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 188/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1475 | |
| Processo Administrativo | 8519730-24.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 189/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 189/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/12/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Prazo | 1475 | |
| Processo Administrativo | 8519765-81.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barreira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 184/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 184/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1006 | |
| Processo Administrativo | 8519568-29.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 180/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 180/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500467-66.2021.8.06.9001 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS – UNICHRISTUS objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 182/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 182/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/02/2024 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500538-45.2021.8.06.0117 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNINASSAU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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