Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 504 contratos:
| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 40/2023 | ||
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| Número | 40/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MUNDO AKAR EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/04/2024 | |
| Prazo | 244 | |
| Processo Administrativo | 8510210-69.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 24.580,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 41/2023 | ||
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| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERICIA TÉCNICA EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/05/2023 | |
| Prazo | 61 | |
| Processo Administrativo | 8505074-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 186.000,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 42/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 42/2023 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/08/2023 | |
| Prazo | 47 | |
| Processo Administrativo | 8510845-50.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 854.957,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/11/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8523018-09.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SPS e o TJCE, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJud, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), de forma a contribuir para o aprimoramento dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 24/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2024 | |
| Prazo | 273 | |
| Processo Administrativo | 8502426-41.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Campos Sales/CE, localizado na Rua Enéas Arrais, nº 394, Centro, no Município de Campos Sales/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 406 | |
| Processo Administrativo | 8500065-65.2023.8.06.0157 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 40/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518828-03.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 46/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 46/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518101-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 34/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 34/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/12/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512586-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Coronel Virgílio Távora, nas dependências da FACULDADE MACIÇO DE BATURITÉ, doravante denominado CEJUSC/FMB com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Baturité. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 47/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 47/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516443-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, nos campus Via Corpvs, Centro e Parangaba, doravante denominados CEJUSC/ESTÁCIO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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