Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 13 contratos:
| Convênios N° 73/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 73 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511308-33.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Alcântara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 173/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 173 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516239-45.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Baixio, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 373/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 373 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2035 | |
| Prazo | 3652 | |
| Processo Administrativo | 8510411-48.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Outorga de permissão de uso, a título gratuito, em caráter provisório e precário, para utilização de espaço público no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n º 220, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no setor amarelo – nível s3, visando a implantação e operacionalização por parte do PERMISSIONÁRIO de Unidade de Nutrição SESC RESTAURANTE, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), conforme cardápios aprovados pelos nutricionistas do PERMISSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 01 | |
| Ações |
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