Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1977 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 03/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 01/07/2019
Término da Vigência do Contrato 01/07/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8503159-46.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no município de Groaíras/CE, para instalação de um Centro de Referência da Assistência Social.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2019
Número 03/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada NOSSA SENHORA DA LUZ TRANSPORTES EIRELI
Início da Vigência do Contrato 01/04/2019
Término da Vigência do Contrato 02/04/2021
Prazo 732
Processo Administrativo 8515552-37.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de rotas de transporte rastreadas para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho, e eventuais deslocamentos extraordinários, de acordo com demandas.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 290.686,89
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Doação N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 13/06/2019
Término da Vigência do Contrato 13/07/2019
Prazo 30
Processo Administrativo 8512958-84.2017.8.06.0000
Objeto Os bens objeto da presente doação, terão por finalidade exclusiva servir para melhor estrutura aos setores administrativos e, por consequência, maior suporte nas atividades administrativas do Donatário, podendo para tanto, desde logo, apossar-se dos mesmos, cabendo-lhe, porém, a responsabilidade da conservação e manutenção, bem como por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO
Início da Vigência do Contrato 06/06/2019
Término da Vigência do Contrato 06/06/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8505042-28.2019.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS
Início da Vigência do Contrato 27/03/2019
Término da Vigência do Contrato 27/03/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8500414-90.2019.8.06.0001
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços
Contratada AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME.
Início da Vigência do Contrato 17/01/2019
Término da Vigência do Contrato 17/01/2020
Prazo 365
Processo Administrativo 8513444-35.2018.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 79.940,00
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Inexigibilidade
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 02/01/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2019
Prazo 363
Processo Administrativo 8512775-79.2018.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 70.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 02/2019
Número 02/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
Início da Vigência do Contrato 03/05/2019
Término da Vigência do Contrato 03/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8523482-09.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mombaça/CE, localizado à Rua Casimiro Fiúza Benevides, nº 17, no Município de Mombaça/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 13/05/2019
Término da Vigência do Contrato 13/05/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8504256-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE para a segurança de seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2019
Número 01/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada BANCO DO BRASIL S.A.
Início da Vigência do Contrato 30/01/2019
Término da Vigência do Contrato 30/01/2024
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516994-38.2018.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações